O vereador Abelardo da Costa Neto (MDB) novamente chegou atrasado à sessão Legislativa da Câmara e foi muito criticado na rede social. Ele estava em um jogo de futebol, conforme vídeos que circularam na rede social na noite de segunda e manhã de terça-feira. A reunião dos 11 vereadores começa às 20 horas e ele chegou por volta das 21 horas. A ausência no início da Sessão Legislativa não é considerada irregular, segundo o regimento interno da Câmara.
O vereador Abelardo justificou o atraso à reportagem afirmando que ele não fez nada ilegal e seguiu o regimento interno da Câmara.
“Vou explicar prá você entender de uma vez. É normal chegar atrasado, qualquer um pode chegar atrasado e eu não fiz nada de errado em relação ao regimento interno”, afirmou. “Você precisa conhecer o regimento interno da Câmara”, provocou a reportagem, dizendo que este repórter é odiado na cidade.
De fato o regimento interno da Câmara permite que qualquer vereador chegue após o início da Sessão Legislativa e vote apenas a matéria que está na Ordem do Dia, que são os projetos encaminhados pela Prefeitura ou mesa da Camara, explicou o presidente da Câmara Ednei Carreira. Para abrir a sessão Legislativa o presidente precisa de apenas 4 vereadores em plenário.
“Se qualquer vereador chegar ao Legislativo antes da votação da Ordem do Dia, que são momentos em que os projetos do Executivo ou da Mesa da Câmara são votados pela maioria dos vereadores, ele poderá participar normalmente da votação”, explicou Carreira.
“A ausência do vereador não prejudicou em nada o início da sessão. Ele se prejudicou por não ter seus requerimentos votados. Ele pode participar apenas da votação da Ordem do Dia, sem prejuízo à sessão”, concluiu Carreira.
Carreira também disse que não existe nenhuma possibilidade de punição administrativa ao vereador Abelardo.
“Não temos o que fazer, pois o Regimento Interno não estabelece regras de presença. O regimento diz que a Câmara precisa ter quórum mínimo para a Ordem do Dia”.
No caso, na sessão da última segunda-feira, o vereador Abelardo Costa Neto teve seus requerimentos retirados da leitura, devido a sua ausência. Os vereadores podem apresentar até 5 requerimentos, moções ou indicações por sessão.
Esta não é a primeira vez que Abelardo da Costa Neto opta por jogar futebol a estar na sessão Legislativa. Já houve dois outros casos de atrasos.
(Com Leia Noticias)
