Mais um caso polêmico e de grande repercussão movimenta a política de nossa região neste final de 2017. Na última segunda-feira, 4, a Câmara de Anhembi aprovou por 5 votos contra 4, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a eventual falta de decoro parlamentar por parte do vereador Joel Alexandre Lourenço Pinto (PMDB).
A reunião contou com grande número de pessoas, lotando as dependências da Câmara Municipal e a rua fronteiriça ao prédio da edilidade. Grande número de mulheres se apresentou com camisetas, em protesto contra a atuação do vereador.
Uma munícipe de Anhembi, Natana Shirley Lopes, apresentou denúncia na Câmara Municipal alegando que o vereador Joel, no último dia 25 de novembro, em uma lanchonete da Cidade, aproveitando-se de uma situação em que a denunciante estava distraída e passou as mãos em seu corpo, atingindo seus órgãos genitais da mulher.
Natana foi orientada por pessoas da cidade – inclusive outras mulheres que também teriam sido vítimas do vereador – a fazer denuncia e representação na Delegacia de Polícia contra o vereador.
O Dr. Geraldo Franco, Delegado de Polícia, instaurou do Inquérito Policial nº 71/2017, atribuindo ao vereador o crime de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal.
Posteriormente outras mulheres compareceram à Delegacia de Polícia de Anhembi para dizer que também foram molestadas pelo vereador, sendo todas elas ouvidas no Inquérito Policial.
A SESSÃO
A denúncia foi lida pelo presidente da Câmara, vereador Marco Antonio de Oliveira que submeteu ao plenário a proposta para constituição da Comissão Parlamentar para apurar se o vereador feriu o disposto no inciso III, do artigo 7º. do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, já que “procedeu de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública”.
Durante a reunião, o presidente concedeu a palavra a advogada Dra. Rita de Cássia Barbuio, que conjuntamente com o advogado José Roberto Pereira, ambos defendem os interesses de Natana Shirley Lopes.
“Em nome de tantas mulheres que podem estar aqui, neste plenário ou nesta tribuna, para reivindicar de alguma maneira o respeito e a dignidade. Para mim e para muitas dessas mulheres, um bom futuro é a possibilidade de viver uma condição feminina de igualdade, onde possamos ser reconhecidas pelas nossas competências, não tendo que lidar com machismo que nos oprime de diferentes maneiras”.
Na tribuna da Câmara Municipal a Dra. Rita Barbuio disse, ainda, que “a mulher de Anhembi, como de resto toda mulher brasileira, precisa ser respeitada hoje e sempre, e especialmente respeitada por quem, eleito pelo povo, ocupa um cargo público”.
O vereador denunciado não pode participar da votação, sendo convocado imediatamente o seu suplente. Também não participou da votação o vereador Rodrigo Elias Pinto (PSDB) que alegou questão de foro íntimo, já que os mesmos fatos narrados naquela denúncia, também foram praticados contra mulher de suas relações.
A proposta foi aprovada por 5 votos contra 4:
Votaram a favor da constituição da C.P.I. : Elza Cristina Vaz (PR); Kelly Cristina de Souza Reis (PSD); Marco Antonio de Oliveira (PP); Lindeval Augusto Mota (PR); Cláudio Basques (PSDB).
Votaram contra a constituição da C.P.I : Sebastião de Quadros Neto (PPS); Adilson José Soares (PTB); Rogério Angelo Winckler (Solidariedade); Anisio Tobias Filho (PPS).
MEMBROS
Posteriormente a aprovação, o presidente da edilidade, vereador Marco Antonio de Oliveira realizou o sorteio dos três vereadores que irão compor a Comissão Parlamentar; sendo sorteados : Presidente, vereador Sebastião de Quadros Neto; relator, vereador Adilson José Soares e membro da comissão, vereadora Elza Cristina Vaz.
Dentro de 90 dias, de acordo com a Lei Orgânica do Município, a Comissão Processante deverá concluir os trabalhos e apresentar parecer final pela cassação ou não do vereador.
Ao final da reunião, os advogados que defendem os interesses de Natana ficaram satisfeitos com a decisão da Câmara Municipal e a Dra. Rita de Cássia destacou “que os vereadores de Anhembi, ao constituírem essa comissão processante, dão exemplo para a sociedade brasileira”.
outro lado:
VEREADOR DIZ QUE TUDO É ARMAÇÃO POLITICA
O vereador Joel Alexandre Pinto, conhecido como “Cabeção”, em entrevista ao site ‘Nosso Informativo’, negou as acusações de falta de decoro por assédio e estupro e declarou que as movimentações e denuncias contra ele fazem parte de ‘uma armação política’.
O advogado do acusado Dr Marco Aurélio, destacou que a denuncia é um verdadeiro teatro com encenação da mulher que acusa o vereador.
Segundo o vereador, a mulher é filha de um empreiteiro da cidade. As acusações, segundo Joel Cabeção, aconteceu após ele solicitar informações sobre contratos de serviços da Prefeitura com a empresa do pai de Natana.
(com assessoria)
