Em nome da Academia Botucatuense de Letras (ABL), sua presidente, a professora Carmen Sílvia Martins Guimarães, divulgou nota de repúdio contra o projeto de reforma tributária do governo federal que prevê cobrança de contribuição para o setor de livros. A alíquota prevista é de 12% para o novo imposto.
No documento, a ABL se une a todas as entidades culturais do país, que se mostram preocupadas com as medidas anunciadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, as quais pretendem “fazer com que o livro se torne mais caro, fato que demonstra ausência de bom senso e inteligência, além de violar as garantias fundamentais da Constituição Federal”.
“Tal decisão – prevê a acadêmica Carmen Sílvia – trará enorme prejuízos a escritores, a editores, a livrarias,aos leitores e, principalmente, à educação no Brasil”. Ela argumenta ainda que “a grande maioria dos brasileiros não tem condição de adquirir livros, imaginem, então se essa catastrófica reforma for aprovada”.
A proposta do governo Bolsonaro é taxar livros e publicações em até 12%, encarecendo o produto, o que agravará o mercado editorial já em crise, segundo estima a Câmara Brasileira de Livros, que juntamente com o Sindicato Nacional dos Editores de Livro e com a Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares, publicou o “Manifesto em Defesa do Livro”, posicionando-se contra a nova taxa, cuja cobrança “aumentaria a desigualdade do acesso ao conhecimento e à cultura.
Desde 2004, de acordo com a Lei Federal 10.865, os livros estão isentos de tributação, norma promulgada no governo Lula. Além disso, desde 1946 também existe imunidade de impostos a materiais, como o papel empregado na produção de livros, jornais e revistas.
A Academia Botucatuense de Letras, cuja meta é promover e preservar a cultura da língua portuguesa, as belas artes e as ciências, conclui sua nota evocando trecho do poema “Espumas Flutuantes”, de Castro Alves, para quem é “bendito o que semeia livros à mão cheia e manda o povo pensar”.
“Que o bom senso tome as decisões, que o livro continue ocupando o lugar que sempre lhe foi destinado – levar conhecimento, entretenimento e cultura aos seus leitores – e que seja protegido pela Constituição!”, enfatiza a presidente da ABL, Carmen Sílvia Martin Guimarães.
O texto completo da nota da ABL pode ser lido aqui
Gesiel Júnior – Especial para o Botucatu Online
