A tradição de comemorar o aniversário surgiu ainda no Egito antigo, por volta dos anos 3.000 a.c. A festa era exclusiva para faraós, mas se popularizou quando a tradição se estendeu para os povos gregos e romanos.
Com a mistura de crenças cristãs e pagãs, a comemoração tomou a forma atual e acontece no dia em que a translação da Terra coincide com o mesmo ponto ao redor do sol onde o planeta estava no dia em que uma pessoa nasceu. Ou seja, no mesmo dia do ano.
Mas para alguns moradores do centro-oeste paulista, essa celebração não pode ser contabilizada pelo calendário. A terra pode até passar pelo mesmo ponto, mas o calendário não aponta isso: elas nasceram no dia 29 de fevereiro, uma data que só acontece a cada 4 anos, em anos bissextos.
Um levantamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de SP (Arpen-SP), mostrou que as cinco maiores cidades da região (Bauru, Marília, Botucatu, Jaú e Ourinhos (SP) registraram 201 nascimentos na data desde a virada do século, na seguinte ordem:
- Bauru – 62 nascimentos
- Marília – 45 nascimentos
- Jaú – 36 nascimentos
- Botucatu – 30 nascimentos
- Ourinhos – 28 nascimentos
Conforme a legislação federal, a Declaração de Nascido Vivo (DNV), popular certidão de nascimento, deve conter o nome; sexo; data, horário e município de nascimento, além dos dados da mãe. Com nascidos no dia 29 de fevereiro, não deve ser diferente.
A diferença, no cunho legal, não existe e se restringe apenas às comemorações pessoais, como explica o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Leonardo Munari de Lima.
“Nós, como registradores, devemos obedecer exatamente o fato jurídico. Então, se a criança nasceu no dia 29 (de fevereiro), nós vamos registrar esse fato”, pontua o presidente.
Fonte: G1
