Gesiel Júnior
Especial para o Botucatu Online

O arcebispo metropolitano de Botucatu anunciou a criação da Comissão de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, respondendo ao pedido do Papa Francisco para a criação de um organismo centrado na prevenção e acolhimento de denúncias de casos de abusos sexuais.
“Em comunhão com a Igreja Universal, a Arquidiocese de Sant’Ana de Botucatu determinou regras criando mecanismos para a tutela de menores e das pessoas em situação de vulnerabilidade contra delitos sexuais de clérigos e de membros de Institutos de Vida Consagrada (IVC) e de Sociedade de Vida Apostólica (SVA), bem como contra o abuso de autoridade dos mesmos sujeitos para cometer delitos contra o sexto mandamento da lei de Deus”, escreve dom Maurício Grotto de Camargo, numa nota divulgada pelo site arquidiocesano.
A comissão, segundo estabelece o decreto do arcebispo, terá a “incumbência de zelar para que todas as instituições e organizações católicas presentes e atuantes no âmbito da Arquidiocese sejam lugares seguros e livres de abusos sexuais”.

Leigos e padres

No regulamento também aprovado pelo arcebispo ele designou dez pessoas, entre representantes do clero e profissionais liberais, para integrar a nova comissão.
O promotor de justiça Eduardo José Daher Zacarias foi designado para coordená-la e contará com apoio dos seguintes membros: padre José Francisco Antunes, vigário geral; padre Sebastião dos Santos, canonista; cônego Emerson Rogério Anizi, ecônomo, padre Tarcísio César de Oliveira Pinto, psicólogo; Camila de Almeida Pimentel Rossi, psicóloga clínica e educacional; Beatriz Vercesi Saad, psicanalista; Rita de Cássia Coelho Pesavento, assistente social; Lourenço Talamonte Netto, delegado seccional de Polícia de Botucatu e Marco Antonio Colenci, advogado.
A estes responsáveis a competência será “zelar pela aplicação dos protocolos e medidas de prevenção contra abusos sexuais de menores e pessoas em situação de vulnerabilidade e de abuso de autoridade para a prática de delitos contra o 6º mandamento do Decálogo, especialmente do relativo Vademecum da CNBB e de outros protocolos existentes em âmbitos arquidiocesano e supra-diocesano”, afirma o regulamento.
A comissão deve ainda “receber denúncias e informações, discernir sobre cada caso, além de estudar e sugerir ao arcebispo o parecer escrito sobre denunciados e relatados, bem como lhe sugerir medidas de acolhimento, acompanhamento pastoral e ajuda pertinente às vítimas”.
Em 2019, o Papa Francisco publicou a Carta Apostólica ‘Motu Proprio Vos estis lux mundi’, com disposições gerais a aplicar em caso de denúncias de abusos sexuais de menores ou de pessoas vulneráveis.
O documento determinou a criação, em todas as dioceses católicas, de “um ou mais sistemas estáveis e facilmente acessíveis ao público” para eventuais denúncias, até junho deste ano.
Confira no anexo os textos completos do decreto e do regulamento do novo organismo da Igreja Católica na região.