Fachada da Câmara Municipal de Botucatu | Foto: Divulgação CMB

A Câmara de Botucatu iniciou discussões para atualizar seu regimento interno e, com isso, dinamizar as sessões ordinárias. Uma das principais ideias é a mudança do horário das reuniões entre os parlamentares.

Atualmente as sessões têm início às 20 horas nas segundas-feiras, com exceção de feriados e períodos de recesso, quando ocorrem convocações extras em caso de necessidade. Caso seja aprovada a proposta, tais reuniões passariam a começar às 19 horas, com previsão de encerramento às 23h30, evitando que as mesmas se entendam até a madrugada do dia seguinte.

Outra proposta é quanto ao período que cada parlamentar tem direito a expor opiniões, explicar requerimentos, propostas e projetos. Haveria redução dos atuais 15 para 10 minutos. A Câmara conta com onze vereadores, onde seriam quase duas horas à disposição para explanação dos mesmos.

Uma das modificações geradas pela pandemia de Covid-19, as sessões remotas tiveram que obter subsídios por meio de atos da presidência da Câmara. Com essa atualização do Regimento Interno, medidas excepcionais que limitem a presença física poderão ter respaldo e serem realizadas sem qualquer impedimento jurídico.

Pelo novo texto a ser votado do regimento, as tradicionais homenagens que a Casa de Leis presta poderão ser estendidas para pessoas jurídicas. Atualmente isso ocorre apenas a pessoas físicas ou direcionadas a representantes das instituições.

O presidente da Comissão interna que prepara tais mudanças no regimento, Lelo Pagani (PSDB) ressalta que a intenção é dinamizar as sessões, torná-las mais próximas e transparentes da população. Para isso, será instalado um painel eletrônico, que mostrará também posicionamentos dos vereadores durante votações, nos moldes como ocorre na Câmara dos Deputados e Senado Federal.

“São poucas as Câmaras que têm esse instrumento de transparência para que a população veja como o vereador vota. O equipamento já está pronto para o uso em Botucatu mas, para isso, precisa constar no regimento interno, que precisa ser atualizado”, frisa Pagani.

Ele ressalta que todas as mudanças já eram debatidas na legislatura anterior mas foram paralisadas devido ao período eleitoral de 2020 e também pela pandemia. Integram a atual comissão os vereadores Marcelo Sleimman (DEM), Rose Ielo (PDT) e Alessandra Lucchesi (PSDB). Todas as propostas são analisadas pela assessoria jurídica e da diretoria administrativa da Casa de Leis botucatuense.

Intenção é colocar as propostas em votação com os dez vereadores (o presidente Palhinha não vota) em, no máximo, duas sessões. Caso aprovada a atualização do Regimento Interno, o mesmo entrará em vigor a partir de meados de julho.

 

Flávio Fogueral – Jornal Leia Notícias