O Ministério da Justiça instaurou processo contra empresas responsáveis pelo tratamento ou pelo sistema de distribuição de água para 1.194 municípios do país, sendo 28 deles localizados no centro-oeste paulista. Botucatu está entre essas cidades. (veja lista abaixo).
A medida decorre da constatação de presença de substâncias químicas e radiológicas prejudiciais à saúde humana que foram detectadas em volume acima do permitido.
A investigação foi conduzida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e as empresas terão prazo de 20 dias para prestar os esclarecimentos e apresentar um plano de adequação às regras do governo federal que determinam os parâmetros de qualidade da água para consumo humano, o chamado padrão de potabilidade.
Após a veiculação de notícias denunciando essa situação em vários municípios do país, a Senacon solicitou apoio técnico-científico para dar início a uma investigação pericial com base em dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde por meio do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua).
Coube ao Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal (PF) fazer a perícia. Mais de 3 milhões de resultados de análises laboratoriais foram examinados.
“As amostras são referentes ao controle de qualidade na saída do tratamento ou nos sistemas de distribuição de 8.856 unidades de tratamento de água, localizados em 3.342 municípios, que tiveram dados lançados no Sisagua nos últimos cinco anos”, informou, em nota, o Ministério da Justiça.
Os peritos então encaminharam um laudo à Senacon, comprovando a presença de substâncias químicas e radiológicas nocivas à saúde, em valor acima do máximo permitido.
Conforme o laudo, a ocorrência de substâncias nocivas, acima do valor máximo permitido, viola o padrão de potabilidade, estabelecido pelo Ministério da Saúde.
O laudo emitido pelo INC destaca que a situação caracteriza “um evento perigoso que deve ser gerenciado”, sendo que a ocorrência frequente dessas situações de risco caracteriza exposição a perigo químico.
O laudo acrescenta que a ingestão de água com a presença desses contaminantes pode estar associada a doenças ou distúrbios como câncer, doenças na pele, doenças cardiovasculares, metahemoglobinemia em crianças, distúrbios gastrointestinais, dentre outros.
A nota divulgada pelo ministério acrescenta que a população não precisa temer o risco de doenças graves “de forma imediata”, e que medidas adotadas visam prevenir um cenário em que o consumo continuado dessas substâncias possa trazer riscos à saúde pública.
“Caso as empresas tenham um plano de ação para adequar os serviços, poderão manifestar o interesse em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com a Senacon, dentro do prazo de defesa. Caso não atendam à determinação, estão sujeitas à multa diária e eventual condenação”, complementa.
Cidades do centro-oeste paulista com problema na água
- Anhembi
- Avanhandava
- Bastos
- Bauru
- Bofete
- Borborema
- Borebi
- Botucatu
- Cândido Mota
- Chavantes
- Dois Córregos
- Duartina
- Garça
- Ibitinga
- Ipaussu
- Itatinga
- João Ramalho
- Lençóis Paulista
- Marília
- Oriente
- Ourinhos
- Palmital
- Pardinho
- Salto Grande
- Santa Cruz do Rio Pardo
- Santa Maria da Serra
- São Manuel
- Vera Cruz
Outro lado
A Sabesp, responsável pelo abastecimento de água de Botucatu, disse que a água fornecida pela companhia não está contaminada e não apresenta riscos.
Em nota, as prefeituras de Bauru, Borebi, Duartina, Cândido Mota, Ibitinga, Ipaussu, Lençóis Paulista, Ourinhos e Vera Cruz disseram que ainda não foram notificadas.
O Departamento de Água e Esgoto de Marília (Daem) informou que quando alguns parâmetros são detectados acima do permitido o controle é ampliado. O Daem explicou que os valores encontrados acima do máximo permitido são pontos isolados, e não se repetiram durante os controles subsequentes, indicando que não representam riscos à saúde do consumidor.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Garça afirmou em nota que o apontamento feito pela Senacon “apresentou índices equivocados e totalmente fora da realidade das análises realizadas pela autarquia por meio de empresas especializadas”.
O SAAE de Garça esclarece ainda que as análises físico-químicas são realizadas de forma mensal, trimestral e semestral e que diversos parâmetros são analisados diariamente pelo SAAE, para evitar a geração de subprodutos no processo de desinfecção da água de consumo humano.
A Prefeitura de Chavantes disse que a empresa que presta serviço para o município não faz parte das empresas processadas. A nota dia ainda que o município apresenta todos os laudos e análises dentro da legalidade, sem nenhum prejuízo à saúde da população.
O SAAE de Palmital afirma que “mantém os padrões de qualidade exigidos pela legislação brasileira” e ressalta que “em nenhuma das análises realizadas foi detectado qualquer vestígio de resíduos químicos ou grau de contaminação”.
A reportagem ainda não obteve retorno de outras cidades citadas e com algumas ainda não foi possível o contato.
Fonte: G1
