A pauta da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária da próxima segunda-feira, 31, da Câmara Municipal de Botucatu, é o projeto que pretende instituir no município o benefício emergencial do “Auxílio Gás” enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado para enfrentamento da COVID-19.
O Programa será coordenado e executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, sem prejuízo de outras ações assistenciais, e vai oferecer mensalmente 300 recargas de gás a beneficiários selecionados mediante critérios estabelecidos no documento.
Os trabalhos do Legislativo começam às 20h e podem ser acompanhados ao vivo pelo site, facebook e TV Câmara (canais 31.3 da rede aberta ou 2 da Claro NET TV).
Confira a ementa:
1) Projeto de Lei Nº 23/2021, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre a instituição do benefício emergencial “Auxílio Gás”, e dá providências correlatas.
discussão e votação únicas
quórum: maioria simples
Assessoria
