Os botucatuenses pagaram mais de R$ 56 milhões em impostos no primeiro semestre deste ano, conforme estimativa do Impostômetro, da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de São Paulo (Facesp). Ao todo, foram arrecadados R$ 56.919.409,02 entre 1º de janeiro e 31 de julho. O número é 27,72% menor ao de impostos cobrados dos botucatuenses no mesmo período do ano passado, que foi de R$ 78.827.796,67.
A queda foi causada, em parte, pela pandemia de Covid-19 com o aumento do desemprego, retração econômica e medidas como a suspensão de diversos impostos e tributos nas esferas municipal, estadual e federal para amenizar os impactos econômicos.
O Impostômetro considera todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo a título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária. Para o levantamento das arrecadações federais a base de dados utilizada é a Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União, e IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Conforme o Orçamento Municipal aprovado pela Câmara em outubro do ano passado, a expectativa de receita tributária para 2021 é de R$ 97.268.500. Somente com o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU), a Prefeitura espera arrecadar, até o final de dezembro, mais de R$ 26,860 milhões. Pela legislação, o Poder Público tem que destinar este valor da seguinte maneira: 25% são destinados à Educação, 15% para a Saúde, e os 60% restantes o Município custeia a sua manutenção e aplica em obras diversas e convênios com o Estado e a União.
Já o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e outras taxas de licenças, renderá, este ano, R$ 30,235 milhões. O Imposto Sobre a Propriedade para Veículos Automotores (IPVA), mesmo sendo de origem estadual, possui divisão na esfera municipal. Em 2020, o governo paulista cobrou a incidência do mesmo em 61.785 veículos, totalizando R$ 29.497.449,40 repassado ao município, que pode ter diferentes aplicações, como educação, saúde, segurança pública, saneamento básico, entre outras.
Para quitar tais tributos – os mais populares entre os contribuintes -, o brasileiro destinou quase que metade do ano para tal fim.
O Impostômetro estima que serão necessários 151 dias para o cumprimento das obrigações tributárias, dois dias a menos do que o registrado desde 2016.
Jornal Leia Notícias – Flávio Fogueral
