Até o próximo 09 de novembro de 2018, estará sendo realizada, em todo país, a XIII Semana Nacional de Conciliação. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.
Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar o tribunal em que o caso tramita.
Em Botucatu e região, a Semana Nacional de Conciliação terá três núcleos a disposição do Poder Judiciário :
– CBMAC (Câmara Botucatuense de Mediação, Arbitragem e Conciliação ), cadastrada pelo Tribunal de Justiça localizada no Edifício Home Trade Center, na Avenida Vital Brasil
– CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Justiça Estadual ), localizado na rua Dr. Cardoso de Almeida, no centro
– CECON (Centro de Conciliação da Justiça Federal ), na Avenida Mário Rodri gues Tôrres, na Vila Assunção.
As conciliações podem ser chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. E, podem ser chamadas, também, de pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito. Ambas com o auxílio de conciliadores.
VANTAGENS DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO:
- – As pessoas resolvem as questões em conjunto e todos saem ganhando;
- – É mais rápida que o processo normal, pois não precisa de produção de provas;
- – Prazo máximo de 30 dias;
- – O acordo é homologado por um Juiz de Direito, por isso tem força de decisão judicial;
- – Sem custas processuais e sem recolhimento de guias;
- – Os Conciliadores e Mediadores são capacitados pelo TJ/SP (Tribunal de Justiça de São Paulo)
