Na última terça-feira, 29 de março, o deputado estadual Fernando Cury votou pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 3/2022, de autoria do Executivo, que propõe um novo plano de carreira para professores e reajusta os salários de todos os profissionais da educação paulista. O projeto, que contemplará 240 mil servidores ativos e 190 mil inativos, foi aprovado pela Alesp e agora segue para sanção do governador.
O PLC 3/2022 aumenta em até 73% os salários da categoria e sobe para R$ 5 mil o salário inicial dos professores em escolas de tempo parcial e para R$ 7 mil em escolas de tempo integral (podendo chegar a R$ 13 mil no nível mais alto da carreira). O reajuste salarial de 10% é destinado a todos os servidores da Secretaria de Estado da Educação, incluindo docentes que não aderirem ao novo plano de carreira, profissionais do Quadro de Apoio Escolar, aposentados e pensionistas.
O novo plano de carreira é opcional e professores temporários e efetivos que aderirem ao mesmo serão automaticamente contemplados. Direcionado para professores, diretores escolares e supervisores, o novo plano é baseado em rotas de crescimento profissional percorridos pelo docente, com promoções por desempenho e desenvolvimento. A evolução na carreira compreende 15 diferentes níveis salariais.
Todo o quadro do magistério que migrar para o novo plano de carreira levará consigo os quinquênios e sexta parte, e também será beneficiado com aumento dos salários. Com a aprovação do PLC 3, haverá novas gratificações como as para quem atua em áreas de risco e em período noturno, além do benefício inédito de localidade, que apoiará docentes que precisam pagar pedágio ou se deslocar entre cidades.
“Essa valorização dos profissionais da educação, com investimento total de R$ 3,7 bilhões do Estado, só é possível graças às reformas aprovadas pela Alesp, de maneira responsável e estratégica”, afirma o deputado Fernando Cury.
Assessoria
