Com unanimidade dos votos, a Câmara Municipal de Botucatu aprovou na última segunda-feira, 3, uma ‘Representação’ para abertura de uma investigação sobre o envolvimento com prejuízo ao decoro parlamentar do vereador Paulo Renato (PSC), em um acidente de trânsito na noite do final de semana passada.
Conforme explicou o presidente da Câmara, Izaias Colino (PSDB), a representação foi encaminhada para a Comissão de Ética, integrada pelos vereadores Ednei Carreira (Presidente), Carlos Trigo e Jamila Cury Dorini (Membros).
“Pelo que determina o Regimento Interno da Câmara, a Comissão de Ética vai oficiar ao vereador Paulo Renato para que apresente suas justificativas referentes aos termos questionados na representação. Respondido em determinado prazo, a Comissão vai avaliar com auxílio de advogados da Câmara, se necessário, a resposta para os questionamentos e encaminhar um relatório para votação dos vereadores em plenário. Se entendido que houve dolo à imagem do Legislativo, ai será aberta uma Comissão Especial de Investigação para apurar todos os fatos relacionados a denuncia”, explicou Colino.
São necessários 1/3 dos votos dos 11 vereadores. O pedido foi feito protocolado por Ana Maria Pimenta Bueno, por volta das 16h30.
Antes da votação do pedido na sessão legislativa, o vereador Paulo Renato (PSC) pediu aos vereadores a aprovação do documento de investigação, alegando que não tinha nada a esconder sobre seu envolvimento no acidente e salientou que já havia procurado os envolvidos e providenciado o ressarcimento dos prejuízos.
Ana Pimenta argumentou em sua representação contra o vereador, para que o Legislativo avalie se não houve má conduta ética de Paulo Renato, ao abandonar o local do acidente, antes da chegada da Policia Militar, para registro de ocorrência.
Ela citou no requerimento, o artigo 305 da Lei nº 9.503, do Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece como infração grave abandonar o local do acidente antes da chegada da PM. Ana Pimenta é conhecida por sua atuação no movimento de mulheres e na defesa de animais. Ela já foi candidata à vereadora pelo então PMDB.
Até o momento o vereador não enunciou suas razões para não aguardar a PM no último sábado de madrugada. O carro dirigido por Paulo Renato bateu em dois outros estacionados em frente a uma loja de móveis. Houve danos materiais nos veículos e na vitrine da loja. O vereador assumiu os custos pelos danos materiais.