Gesiel Júnior
Especial para Botucatu on line
O primeiro a tocar neste assunto polêmico foi o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, um dos nomes mais respeitados da atual gestão federal. Segundo ele, em razão da pandemia da Covid-19, está cada vez mais evidente a impossibilidade de realização das eleições municipais este ano e a necessidade da prorrogação dos mandatos de prefeitos, vices vereadores.
Uma das hipóteses seria transferir para o próximo ano. A outra, prorrogar os mandatos, unificando as eleições em 2022. Mandetta fez recentemente esse comentário durante reunião por teleconferência com prefeitos de todo o país.
“Estou alertando que todos vocês precisam, com todas as diferenças políticas, (se entender). Aliás, eu faço aqui até uma sugestão para vocês discutirem. Está na hora de o Congresso olhar e falar: ‘olha, adia (as eleições)’. Faça um mandato tampão desses vereadores e prefeitos. Eleição no meio do ano vai ser uma tragédia. Vai todo mundo querer fazer ação política. Eu sou político. Não esqueçam disso”, previu o ministro.
A PEC 56 volta a tramitar
A propósito, o Congresso já tem uma ferramenta pronta para o adiamento das eleições municipais. De autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), a Proposta de Emenda à Constituição 56/2019 vai direto ao ponto: define que “o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar acrescido do seguinte: Art. 115. Os mandatos dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores terminarão no dia 1º de janeiro de 2023, com a posse dos eleitos no ano anterior”.
Isto significa que, prorrogados os mandatos de prefeitos, vices e vereadores, eles teriam a mesma duração dos mandatos dos governadores, vice-governadores, deputados federais e deputados estaduais, eleitos em 2018.
Justificativas proféticas
Na justificativa da proposta, feita ainda em 2019, Mendonça mencionou no ano passado, “economia significativa de recursos públicos, na medida em que serão eliminados os gastos relativos aos processos eleitorais municipais realizados de forma isolada. O impacto positivo será experimentado a curto prazo, pois o pleito de 2020 já não mais ocorrerá. Os valores poderão ser utilizados em serviços essenciais à população, tais como ensino, saúde e segurança pública”.
Ainda, segundo o autor da PEC 56, “além disso, é preciso considerar o momento delicado que o país atravessa. Com a supressão do pleito eleitoral de 2020, a classe política, livre dos encargos inerentes às campanhas eleitorais, poderá concentrar-se nas reformas de que a República tanto precisa”.
Posições divididas
Entre prefeitos e vereadores, as posições são divididas. Os atuais mandatários defendem, na sua maioria, prorrogação. Ex-prefeitos, muitos deles atualmente exercendo mandatos de deputado federal ou estadual, e que se preparam para a eleição deste ano, se posicionam contra a extensão dos atuais mandatos municipais.
Na história recente a última prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores deu-se há 40 anos, em 1980, na última reforma política da ditadura militar. Com isso, em Botucatu, o então prefeito Luiz Aparecido da Silveira, o Lico, ganhou mais dois anos de gestão, no biênio 1981/1982.
