A prefeitura de Botucatu emitiu um decreto que autoriza situação de emergência à saúde pública para o combate à proliferação de escorpiões e mosquitos Aedes aegypti em Botucatu.
O documento determina que nos próximos dez dias, a contar a partir da data de publicação do decreto, os proprietários de imóveis e terrenos da Cidade façam a limpeza destas áreas. Após esse prazo, caso a limpeza não tenha sido executada, a Prefeitura irá assumir a responsabilidade de capinar e dar manutenção nos imóveis e terrenos e irá autuar e cobrar pelo serviço executado.
O decreto está em vigor pelo prazo de 90 dias.
“Queremos mais uma vez convocar a população para que nos ajude a manter índices baixos de contaminação da dengue. Nosso desejo não é multar os proprietários, porém, precisamos que todos cumpram com suas responsabilidades e mantenham seus espaços limpos e livres de criadouros do mosquito da dengue e de escorpiões”, destacou o Prefeito Mário Pardini, ao assinar o decreto.
Nos 60 dias do decreto fica permitida a entrada coercitiva, quando necessária, de agentes de saúde acompanhados de autoridades, em imóveis e terrenos que o proprietário tenha negado a vistoria.
Os proprietários que não realizarem a limpeza do terreno pagarão multa de R$ 5,50 por metro quadrado, o que equivale a R$ 1.375,00 para um lote padrão de 250 metros quadrados, conforme Lei Municipal nº 2.482.
As equipes da Zeladoria farão mutirões para também manter as áreas municipais limpas. Os terrenos sujos podem ser denunciados por meio do Balcão da Cidadania pelos telefones (14) 3811-1401 ou 3811-1431, ou então pela Zeladoria, por meio do telefone (14) 3811-1428.
A Vigilância Ambiental em Saúde registrou em 2020, 43 casos confirmados de dengue, sendo 21 autóctones e 22 importados. A VAS também registrou 105 acidentes com escorpiões.
(da assessoria)
