A Fundação de Estudos e Pesquisas Agricolas e Florestais (Fepaf) e Instituto Vidrih, promovem entre os dias 8 e 13 de maio, no Campus da Unesp em Bauru, o Curso de Perícia Ambiental. As inscrições já estão abertas, informou a Assessoria de Imprensa da Fepaf-Unesp/Botucatu.
O curso, terá 24 horas de carga horária, dirigido a engenheiros, arquitetos, advogados, biólogos, geógrafos, geólogos, técnicos, tecnólogos, gestores ambientais, estudantes e demais profissionais interessados no setor.
O objetivo do curso é capacitar estudantes e profissionais de todas as áreas de formação para a atuação na área ambiental, em especial, no campo das perícias judiciais e extrajudiciais relacionadas ao meio ambiente.
Dentre os temas abordados estão: Introdução à Perícia Ambiental; Responsabilidade Civil; Infrações e Crimes Ambientais, Legislação Ambiental Aplicada; Avaliação de Impacto; Valoração do Dano Ambiental; Estudo de Casos em Perícia Ambiental.
Perícia Ambiental
CONFIRA DETALHES DO CURSO
Docentes Responsáveis:
Prof. Dr. Cláudio Vidrih Ferreira
Profa. M. Sc. Natália Bonora Vidrih Ferreira
Prof. Biol. Gabriel de Andrade Fazioni
Prof. M. Sc. Leandro Peres Marcomini
Prof. Eng. Cláudio Augusto Bonora Vidrih Ferreira
Carga Horária: 24 horas
Datas: 08/04; 29/04 e 13/05/2017
Horário: 8h-12h / 14h-18h
Local:
FunDeB – Fundação para o Desenvolvimento de Bauru
UNESP – Campus de Bauru
Avenida Engenheira Luiz Edmundo C. Coube – 14-01 – Vargem Limpa, Bauru – SP, 17033-360
Investimento:
– Profissional: R$750,00
– Estudantes Pós-graduação: R$ 650,00
– Estudantes Graduação: R$ 500,00
Parcelamento em até 3x
Objetivos:
Capacitar estudantes e profissionais de todas as áreas de formação para a atuação na área ambiental, em especial, no campo das perícias judiciais e extrajudiciais relacionadas ao meio ambiente.
Ementa:
Introdução à Perícia Ambiental; Responsabilidade Civil; Infrações e Crimes Ambientais, Legislação Ambiental Aplicada; Avaliação de Impacto; Valoração do Dano Ambiental; Estudo de Casos em Perícia Ambiental.
Materiais e Métodos de Ensino
A metodologia a ser adotada será baseada, dentre outras, em aulas expositivas, estudos dirigidos, discussões de situações práticas em sala de aula, estudo de caso etc.
Recursos Didáticos
Oralidade, quadro branco e pincel, data show, textos complementares, vídeos etc.
Conteúdo Programático
1. INTRODUÇÃO à PERÍCIA AMBIENTAL
1.1. Regulamentação e atribuições profissionais
1.2. Perícias Judiciais e extrajudiciais
1.3. Provas e meios de prova
1.4. Papel dos Peritos e Assistentes Técnicos
1.5. Laudos e Pareceres Técnicos
1.6. Atuação Profissional – Honorários
2. RESPONSABILIDADE CIVIL
2.1 Processo Judicial
2.2 Desenvolvimento processual dos processos judiciais
2.3 Atuação dos órgãos do MPF, MPT e MPE
2.4 Responsabilidade civil: requisitos, espécies, classificação, danos, esferas e causas excludentes.
3. CRIMES AMBIENTAIS E LEGISLAÇÕES CORRELATAS
3.1 Gestão pública ambiental
3.2 Infrações e crimes ambientais
3.3 A nova Lei Florestal (APP e atividades de baixo impacto)
3.4 Conflitos de uso e ocupação da terra em Unidades de Conservação
3.5 Política Nacional de Resíduos Sólidos: instrumentos e inovações
3.6 Apresentação de quesitos processuais
4. FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
4.1 Apuração da infração ambiental na esfera administrativa (SMA/CFA)
4.2 Aplicação da Lei do Cerrado e da Mata Atlântica
4.3 Danos ambientais relacionados à flora e áreas protegidas
4.4 Uso de imagens aéreas para identificação de danos à vegetação
5. ESTUDO DE CASOS EM PERÍCIAS AMBIENTAIS
5.1 Apresentação de laudos periciais
5.2 Conflitos judiciais envolvendo o arrendamento rural
5.3 Método do Custo de Reposição para valoração do dano ambiental
5.4 Ferramenta SIG aplicada à investigação de danos ambientais pretéritos
5.5 Procedimentos e análises durante o trabalho pericial
5.6 Formulação e resposta aos quesitos
