O vereador Izaias Colino (ainda no PSDB) protocolou nesta sexta-feira, 13, através de seus advogados Abel Losi e Gustavo Branco, representação para que a Justiça Eleitoral de Botucatu apure se houve o uso de equipamentos de informatica da Prefeitura de Botucatu, para identificação do autor de postagens de cunho eleitoral e caluniosa contra o vereador no Wikipedia.
De acordo com Igor Ignácio, Chefe do Cartório Eleitoral de Botucatu, o documento apresentado pelos advogados será encaminhado ao Juiz Eleitoral e também ao Ministério Público Eleitoral para encaminhar procedimentos.
A representação disponibiliza os horários de mudança da página Botucatu no Wikipédia e com base nos dados oferecidos pelos advogados do vereador, a investigação será feita. Os primeiros a serem ouvidos, caso seja aberto o processo, serão Izaias Colino e o prefeito Mário Pardini.
Segundo a Legislação Eleitoral, é proibido o uso de equipamentos públicos (prédios, veículos, telefones, computadores e etc) para divulgação eleitoral. (veja o que pode e não pode na Lei)
“Apesar de ser advogado, preferi por encaminhar a questão através de meus advogados, o Dr. Abel Losi e Dr. Gustavo Branco, para que a Justiça se posicione sobre o uso de equipamento publico na propaganda antecipada eleitoral. O uso de equipamento publico é proibido pela legislação eleitoral, em diversas situações, inclusive computadores e internet”, observou o vereador.
De acordo com o vereador, no final da tarde de quarta-feira, 11, alguém usando computadores da Prefeitura escreveram na biblioteca virtual Wikipédia destinado ao município de Botucatu, que “Ninguém gosta do Izaias Colino” e acrescentou hastags: Pardini 2020, Melhor prefeito, Fora Izaias e Oportunista, conforme divulgaram os sites Noticias.Botucatu e Leia Noticias. As publicações já foram apagadas no Wikipédia.
PREFEITURA NEGA TER FEITO ALTERAÇÕES
Por meio de nota oficial aos sites e jornais que primeiro divulgaram o eventual problema de crime eleitoral, a Prefeitura de Botucatu destacou que em investigação preliminar, o departamento de Tecnologia da Informação (TI) “apurou que o IP registrado se trata de um tipo dinâmico, podendo ser compartilhado por vários clientes da empresa provedora de internet”.
Salientou ainda que Por fim, “reitera ser uma instituição isenta e que não estimula seus funcionários a expressar qualquer posicionamento político em redes sociais e outros meios”.
(Com informações dos sites Noticias.Botucatu e Leia Noticias)
