Sandro Valentini, reitor da Unesp
Projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e propõe a transferência dos superavits financeiros relativos ao ano de 2019 de USP, Unicamp e Unesp e também da Fapesp (Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo) para a conta única do Tesouro Estadual, o PL 529/20 representa um “golpe na veia jugular” das universidades estaduais paulistas. A afirmação foi feita nesta terça-feira (6) pelo professor Sandro Valentini, reitor da Unesp e presidente do Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas), durante uma live promovida pelo Ivepesp (Instituto para a Valorização da Educação e da Pesquisa no Estado de São Paulo) em seu canal no YouTube.
Participaram do encontro, além de Valentini, os professores Marcelo Knobel, reitor da Unicamp, Vahan Agopyan, reitor da USP, Luiz Eugênio Araújo de Morais Mello, diretor científico da Fapesp e o deputado estadual Sérgio Victor, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Alesp e um dos parlamentares contrários ao projeto de lei.
Se aprovado nos termos em que foi proposto pelo Executivo paulista, o PL 529 é considerado um rompimento com o modelo de autonomia universitária em vigor no Estado de São Paulo há mais de três décadas, desde 1989.
O projeto vai direto na jugular da autonomia financeira das universidades e, claro, que acabará comprometendo a sustentabilidade deste modelo que tem pouco mais de três décadas. Um golpe em uma das veias jugulares. Se permitirmos esta situação, o que virá na sequência? Essa é uma grande preocupação nossa”, afirmou o reitor Sandro Valentini.
O presidente do Cruesp enalteceu os intelectuais e governantes paulistas que, a partir da primeira metade do Século 20, logo após a Revolução Constitucionalista de 1932, na qual o Estado de São Paulo saiu derrotado, iniciaram a montagem gradativa do atual sistema de ensino superior e de ciência, tecnologia e inovação no Estado de São Paulo, com a criação da USP (1934), o início do funcionamento da Fapesp (1962) e da Unicamp (1966) e a fundação da Unesp (1976). “O grande trunfo que nós temos é manter esse sistema robusto de ensino superior, ciência, tecnologia e inovação no Estado de São Paulo para trazer riqueza para todos os brasileiros”, disse Sandro Valentini.
Para o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, é preciso fazer as lideranças políticas enxergarem que “não existe dinheiro sobrando” no caixa das universidades. “Não existe dinheiro sobrando, principalmente em um ano em que tivemos uma frustração de receitas considerável devido à redução da atividade econômica”, explicou Knobel.
O reitor Vahan Agopyan, da USP, afirmou que, seja qual for o resultado da tramitação do PL 529 na Assembleia Legislativa, as universidades estaduais paulistas já sentem efeitos negativos da proposta encaminhada pelo Executivo (veja abaixo a íntegra do encontro promovido pelo Ivepesp). “O prejuízo já está acontecendo. No ano passado, perdemos um tempo enorme com uma CPI que demandou as gestões das três universidades”, lembrou Vahan Agopyan. “Agora os gestores, em vez de pensarem em como vai ser o retorno em 2021, pensam em como vamos garantir a sobrevivências das universidades”, disse.

Luiz Eugênio Mello, diretor científico da Fapesp, alertou para o cenário de “desmonte” que a aprovação do projeto de lei representa para a fundação, uma das principais financiadoras da produção científica no Brasil. “O conhecimento básico de todo bom gestor diz respeito para preparar-se para o pior. Pois bem, para a Fapesp, o pior cenário, desde que foi enviado o projeto de lei orçamentário do próximo ano, é o da perda de recursos da ordem de R$ 900 milhões para o ano que vem. Qual organização que sobrevive a um desmonte desta magnitude?”, questionou.
O deputado estadual Sérgio Victor (Novo) destacou que, independentemente do projeto de lei, as universidades precisam discutir o modelo de financiamento em vigor, em especial no caso de uma reforma tributária. A principal fonte de receitas das três universidades estaduais paulistas é uma cota-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Apoiadas pela Fapesp, USP, Unicamp e Unesp respondem por cerca de um terço da produção científica brasileira. “A gente precisa, de alguma maneira, aproximar mais a sociedade do excelente trabalho que vocês estão fazendo em todas as áreas”, disse o parlamentar.

(da assessoria)