O mês dedicado às reflexões sobre os direitos sociais e econômicos das mulheres está terminando, mas a onda de violência e assédio continuam, assim como as discussões sobre o ‘empoderamento’ feminino. Mas a equação é negativa para as mulheres.
Isabel Conte, uma das lideres e militante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher diz que é necessário buscar formas de reduzir a violência e a sociedade valorizar a mulher. Ela cita inúmeras ações de conscientizações realizadas em centros comerciais, empresas e poder legislativo. Mas é quase como enxugar gelo na Antártica!
Praticamente todos os dias os boletins de ocorrências divulgados pelas policias e GCM de Botucatu, têm casos envolvendo violência mulher, seja em brigas de ‘marido’ e mulher, até casos mais graves de violência física e sexual, além de assédio em serviço, casos esses que demoram a aparecer e estatisticamente ‘pipocam’ na Justiça do Trabalho e Civil.
Nesta segunda-feira (27/03/17), por exemplo, um rapaz na ‘saidinha’ da prisão tentou roubar o celular de uma mulher na região Sul de Botucatu, mediante agressão física. Em tempos de crise como vivemos atualmente, além de violência na intimidade do núcleo familiar, as mulheres são preferidas dos criminosos nas ruas.
Há poucos dias um jovem agrediu a namorada e irmã com uma barra de ferro na cabeça, deixando a garota ferida em estado grave e sequelas emocionais profundas, segundo têm divulgado a família nas redes sociais.
No caso do rapaz (com passagens de detenção) que agrediu a namorada com pancadas de barra de ferro na cabeça, foi detido duas semanas depois, quando flagrado por policiais ameaçando a família da vítima, no final de semana.
No último final de semana e início desta, um caso grave foi registrado em um hospital de recuperação de drogaditos: o caso envolvia uma menina de 13 anos, internada no “Sarad – Alcool e Droga”, onde 5 rapazes tentaram violentar a garota. Eles a assediavam para ter relações sexuais em grupo.
Os rapazes envolvidos na tentativa classificada com estupro coletivo de ‘incapaz’ (devido a idade) foram identificados pela Policia Civil e responderão a inquéritos. Todos os envolvidos nesse caso têm passagens policiais por uso de entorpecentes.
Respostas contra a violência estão acontecendo com auxilio da Justiça e Delegacia da Mulher, mas a quantidade de casos é grande e a Justiça lenta.
A Justiça e o Ministério Público, na semana passada, julgaram o comerciante João Mathias, que matou a ex-namorada e o atual namorado dela, numa festa em Rubião Junior, há cerca de três anos. Mathias foi condenado a 37 anos de prisão por duplo homicídio, caso considerado grave e também por agravantes em sua fuga e cerco policial.
“O caso do João Mathias no meu ponto de vista já foi julgado, ele condenado e a justiça será feita, claro que nada e nenhuma pena trará as pessoas de volta, mas o assassino no caso pagará com a sua privação de liberdade”, avaliou Isabel Conte, dirigente do Conselho Municipal.
Se a violência não para contra as mulheres, as providencias também não terminam por parte de instituições e movimento social, como o Conselho dos Direitos das Mulheres de Botucatu. Apesar dos passos lentos do poder publico, a estruturação está acontecendo.
Isabel Conte avalia que além da proteção do Estado, nos casos imediatos de violência, há necessidade de trabalhos preventivos e mudanças de comportamento masculino e social.
“O caso do rapaz que agrediu a namorada com barra de ferro e o que saiu da cadeia e agrediu a mulher para roubar, são casos que retratam a violência no país inteiro, Botucatu infelizmente é uma cidade como todas as outras que necessita de medidas preventivas, para combater a violência. O caso do estupro no SARAD confirma minha opinião há necessidade de trabalhos preventivos, onde estava a vigilância do serviço que não viu nada? “, observou Isabel.
BOTUCATU TEVE 180 OCORRÊNCIAS DE
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER POR MÊS
Segundo Isabel Rossi Conte, dirigente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, em 2016 foram registrados uma média de 180 boletins mensais.
Foram 80 boletins de ocorrência na Delegacia da Mulher por casos de lesão corporal dolosa (violência com algum tipo de ferimento) e trinta boletins por crimes ‘comuns’, muitas vezes humilhações e assédios.
“Ao todo foram realizados, com base na Lei Maria da Pena 50 registros. As mulheres de Botucatu realizaram 60 boletins de ocorrencia devido a ameaças e violencias, tipificadas na Lei Maria da Penha e outros 40 casos mensais referente a crimes contra a honra, injuria e calunia, contra a dignidade sexual, estupros, violação sexual e assédio moral e sexual”, relatou Conte.
Segundo dados nacionais, a cada 15 minutos, uma mulher foi morta pelo simples motivo de ser mulher,no ano passado.
BOTUCATU TEM POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA PROTEÇÃO À MULHER
Apesar dos casos de violência contra a mulher não cessar na cidade, o munícipio tem órgãos publico, como a Delegacia da Mulher e o Conselho de Referencia e Assistência Social, Conferencias regulares das mulheres e Casas de Apoio.
A Delegacia da Mulher é a ponta mais visível da violência contra a mulher, mas funciona em horário comercial de segunda a sexta-feira. “O Conselho Municipal juntamente com outros órgãos de defesa de mulheres solicita em âmbito nacional que as mesmas passem a funcionar por 24 horas ininterruptamente; solicitação essa defendida na Conferência Nacional no ano de 2016”, salienta Isabel Conte
O CREAS também funcionam no horário comercial (ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social) que dá o suporte necessário as mulheres vítimas de violência doméstica ou não. Acolhe, encaminha para Casas Abrigos, dá o suporte psicológico e médico
“No Conselho além das conselheiras ligadas ao CREAS temos as advogadas da OAB mulher que também prestam assessoria quanto ao encaminhamento dos casos e orienta as mulheres em vulnerabilidade nesse quesito e em outros também” destacou a dirigente do conselho.
Regularmente o Conselho solicita dos poderes constituídos patrulha especificamente para cuidar de mulheres em casos de risco de morte, a chamada Patrulha Maria da Penha, cujo intuito é de atuar na proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que possuam medidas protetivas de urgência, ou não, integrando as ações realizadas pela Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência na Cidade de Botucatu.
SAÚDE DA MULHER E EMPREENDEDORISMO
Como nem tudo é violência e assédio, as mulheres necessitam de atendimentos específicos na saúde e no encaminhamento para liberdade econômica, e para isso será realizada uma plenária no dia 29 de março, para discutir as políticas de saúde. A plenária vai acontecer no Sindicato dos Metalúrgicos, das 13 às 17h.
As atividades do Conselho das Mulheres continuam no dia 30, encerrando o mês da mulher, com uma palestra no SEBRAE sobre a Mulher, Mãe e Empreendedora, das 9 horas até as 11 hs. “Os eventos são gratuitos e abertos a todas mulheres” avisa Isabel Conte.
SERVIÇOS DE DENÚNCIA E APOIO ÀS MULHERES
Conselho Municipal de Políticas para Mulheres: Fone (14) 3814 2017
Central de atendimento à Mulher: 180
Delegacia de Defesa da Mulher de Botucatu: 3882-5098 e 3882-0180
CREAS: 3882-0666 e 3882-7676
Guarda Civil Municipal: 199
Ouvidoria Geral do SUS: 136
