Pardini com Pedro Cardoso, do Ministério Público Federal de Bauru
O Ministério Público Federal em Bauru é o mais novo aliado do Município no combate à fraude de imóveis mal utilizados, seja por fraude documental que permite acesso a quem não está enquadrado nos critérios e venda ilegal de casas e apartamentos. A informação foi prestada pelo prefeito Mário Pardini na ultima segunda-feira, 13, em seu perfil na rede social.
O prefeito foi convidado a participar de uma reunião com o Procurador Federal Pedro de Oliveira Machado, sobre as investigações planejadas nos núcleos habitacionais Caimã e Santa Maria, empreendimentos classificados como faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, em Botucatu. Também esteve na reunião o secretário de Habitação José Carlos Broto.
“O procurador Pedro de Oliveira Machado se surpreendeu com a postura da Prefeitura de Botucatu e colocou o MPF em nosso time. Junto com a Caixa Federal, faremos um plano de ação para que todas as denuncias sejam investigadas e os imóveis tenham uma destinação correta”, informou o chefe do executivo botucatuense.
No inicio deste ano o prefeito anunciou em diversas entrevistas que iria fazer uma investigação para identificar uso de imóveis no Caimã e no Santa Maria, alugados e vendidos. Ainda não foi divulgado a data em que as investigações começarão.
O trabalho será realizado com base em denuncias feitas na Ouvidoria e Balcão da Cidadania da Prefeitura, Secretaria Municipal de Habitação, Câmara Municipal entre outras fontes.
Em Botucatu existem 3 projetos da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida: Caimã, Santa Maria e os apartamentos do Nova Cachoeirinha.
Esses imóveis são destinados a familias de baixa renda e os valores são em torno de 80% custeados pela União e os valores das prestações são sociais, com valores reduzidíssimos, mas não podem, por contrato serem comercializados para terceiros.