Um projeto desenvolvido por meio de uma parceria entre Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp, câmpus de Botucatu, e a Prefeitura do município, foi selecionado pelo Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e ONU Meio Ambiente.
O projeto utiliza o grande volume de resíduos produzidos pelas podas de árvores e arbustos em praças e vias públicas do município na produção de adubos. Os resíduos das árvores são misturados a esterco de animais, melhorando as propriedades físicas e químicas do composto gerado.
Depois de pronto, o material orgânico é destinado a hortas comunitárias, levando mais qualidade à produção de alimentos, contribuindo com a preservação ambiental e gerando economia financeira para o poder público.
O projeto, iniciado em 2018, sob a coordenação do professor Roberto Lyra Villas-Bôas e a Secretaria do Verde de Botucatu, foi um dos 125 selecionados em meio a cerca de 300 inscrições de todas as regiões do Brasil.
Os projetos selecionados foram considerados experiências com resultados positivos comprovados durante sua implementação em órgãos públicos ou na execução de políticas públicas. A iniciativa tem como objetivo inspirar novas ações na administração pública e fomentar a troca de experiências entre os diferentes órgãos.
O QUE É A3P?
A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade.
A adoção da A3P demonstra a preocupação do órgão em obter eficiência na atividade pública enquanto promove a preservação do meio ambiente. Ao seguir as diretrizes estabelecidas pela Agenda, o órgão público protege a natureza e, em consequência, consegue reduzir seus gastos.
O Programa A3P se destina aos órgãos públicos das três instâncias: federal, estadual e municipal; e aos três poderes da República: executivo, legislativo e judiciário. É uma agenda voluntária – não existe norma impondo e tampouco sanção para quem não segue as suas diretrizes. Mas a adesão ao Programa é cada vez maior por dois motivos:
1. Adotar uma agenda ambiental no órgão é uma exigência dos tempos modernos, quando a população do planeta se vê diante de uma crise provocada pelas mudanças climáticas e o aquecimento global. O que fazer para evitar que a catástrofe anunciada seja maior ainda? Usar de forma racional os recursos naturais.
2. A sociedade exige da administração pública a implementação de práticas que tenham como princípio a sustentabilidade do planeta, que são as diretrizes da A3P.
A maior parte dos órgãos públicos já adota procedimentos considerados sustentáveis. Em diversas instituições, a coleta seletiva, por exemplo, é uma prática comum; em algumas foi adotado sistema para evitar o desperdício de água; outras estabeleceram que toda licitação será dentro de critérios de sustentabilidade.
O que o Programa A3P fez foi sistematizar em eixos temáticos aquilo que é fundamental para um projeto de sustentabilidade, hoje disperso em diversos órgãos. São seis eixos: Uso dos recursos naturais; Qualidade de vida no ambiente de trabalho; Sensibilização dos servidores para a sustentabilidade; Compras sustentáveis; Construções sustentáveis; e Gestão de resíduos sólidos.
A A3P fornece assistência técnica aos seus parceiros de sustentabilidade, os órgãos públicos que implantaram a Agenda. A formalização da parceria entre o MMA e o órgão público se dá pela assinatura de documento intitulado Termo de Adesão – a burocracia é mínima e o processo dura em média dois meses.
O Programa A3P integra o Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS), que, por sua vez, faz parte da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do Ministério do Meio Ambiente.
(Da assessoria)
