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quarta-feira, setembro 9, 2026
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Tag: JUDICIÁRIO

Grupo Cyrela é reconhecido como Empresa Pró-Ética 2025-2026

Certificação da CGU reconhece empresas que adotam elevados padrões de integridade, transparência, compliance e governança corporativa, reforçando a importância da ética como diferencial estratégico para os negócios

MP 1.376 cria crédito para compor dívida rural

Norma publicada em julho autoriza linhas de crédito com juros menores e prazos longos para produtores e cooperativas atingidos por perdas de safra. Benjamim Morais, CEO do escritório CBM, especializado na defesa do produtor rural, analisa quem pode ser contemplado, os cuidados jurídicos durante a fase de regulamentação e o prazo curto para adesão

Seguro garantia se firma como ferramenta financeira

Guilherme Silveira, CEO da Genebra Corretora de Seguros, analisa como a modalidade preserva o caixa das empresas, ganha força com a nova Lei de Licitações e se torna instrumento de governança e eficiência financeira em um cenário de juros altos e maior exigência na gestão de riscos

Rescisão indireta permite romper contrato por falta grave

Prevista no artigo 483 da CLT, a modalidade assegura ao empregado as mesmas verbas da dispensa sem justa causa quando o empregador comete falta grave. Teses vinculantes fixadas pelo TST em 2025 e o mercado de trabalho aquecido ampliaram a discussão do tema, analisado pelo escritório Raul Carneiro Advogados, que atua na área trabalhista

Brasil forma milhares de bacharéis em Direito por ano

Segundo o Censo da Educação Superior 2024, o curso está entre os que mais concluem alunos no país. O Correspondente Dinâmico analisa como a correspondência jurídica ajuda recém-formados a ganhar experiência, renda e networking no intervalo entre a graduação e a consolidação da carreira

PUC-Rio e LACLIMA lançam curso inédito sobre o clima

Formação online capacita profissionais e pesquisadores sobre o papel do Direito e do Poder Judiciário no enfrentamento da emergência climática

PC BA publica edital de Delegado; salário chega R$ 16,4 mil

A PC BA publicou edital para Delegado com 100 vagas e salário de até R$ 16,4 mil, dentro de um concurso com 750 oportunidades na PC BA. As inscrições vão de 7 de agosto a 8 de setembro de 2026, e a prova está marcada para 6 de dezembro de 2026, em Salvador.

Advogado detalha auxílio-acidente por túnel do carpo

A síndrome do túnel do carpo pode gerar direito ao auxílio-acidente quando tem relação com o trabalho e deixa sequela permanente que reduz a capacidade laboral, conforme o artigo 86 da Lei nº 8.213/1991. O nexo com a atividade exercida, avaliado pela perícia do INSS, é decisivo. Advogado explica quem tem direito, quem não tem e como comprovar a sequela para garantir o benefício.

UniFECAF registra índice de 21,05% de aprovação no 45º Exame

Instituição alcançou 21,05% de aprovação entre os candidatos presentes, segundo dados oficiais da OAB e da FGV

Fraude por ligação ou link dá acesso remoto à conta

Golpes por ligação de vídeo, falsa chamada ou link malicioso podem permitir o controle remoto do aparelho e o acesso a aplicativos bancários. A apuração deve comparar as transações com o perfil do correntista e verificar se as contas que receberam o dinheiro foram abertas e mantidas conforme as regras do Banco Central.