Tag: JUDICIÁRIO

Prestes a completar um ano, a Lei 14.454/22, que prevê a cobertura de tratamentos fora do rol da ANS, ainda não é cumprida pelos planos de saúde e beneficiários continuam precisando recorrer ao Poder Judiciário

Advogado alerta sobre riscos de não regularizar débitos de IPTU

Relatório do UNODC afirma que o número de pessoas que sofrem de transtornos associados ao uso de drogas subiu para 39,5 milhões

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu reuniões com representantes de empresas dos setores financeiro, varejo e serviços para debater a adesão ao Feirão Limpa Nome

Os custos crescentes dos planos de saúde estão gerando preocupações para famílias com crianças autistas, afetando diretamente a continuidade das terapias multidisciplinares essenciais.

Com a baixa de 0,5 na taxa básica de juros, correntistas veem oportunidade de negociar débitos com as instituições financeiras.

Painel estatístico monitorado pelos Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons), Defensorias Públicas e outros órgãos públicos aponta que esta é a terceira maior causa das denúncias registradas

Pesquisa aponta ainda que 40% dos aposentados que trabalham tiveram dificuldade de conseguir um emprego. CEO agência de cursos on-line Jus Expert avalia que cursos profissionalizantes são alternativas rápidas de qualificação e recolocação no mercado

Decisão do tribunal acatou constitucionalidade do recebimento do frete em dobro ao motorista que não recebeu benefício garantido por lei

Com mais de R$ 1 bilhão em multas aplicadas, lei combate a corrupção que se dá entre empresas privadas e órgãos públicos