Tag: Legislativo

Concurso Público para Analista Legislativo exige nível superior; inscrições começam em 15 de outubro e provas serão aplicadas em janeiro de 2027

A LC nº 236/2026 altera regras sobre multas e amplia os mecanismos para solução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes.

Entenda por que a reforma que ampliou o tempo de residência em Portugal não interfere no reconhecimento da nacionalidade para quem tem ascendência portuguesa.

Proposta em tramitação na Câmara determina assistência em casos de doença, acidente de trabalho e emergência e prevê transferência quando a unidade não tiver estrutura necessária

O que esperar da educação brasileira após as eleições de 2026? Alfabetização, valorização dos professores e investimentos nas escolas serão desafios centrais dos próximos governos. O empresário Jailson Ferreira da Silva destaca possibilidades de participação do setor empresarial e de diálogo sobre formação e oportunidades para os jovens.

Ativista de políticas educacionais desde 2016, Vasconcellos pretende propor, se eleita, a fiscalização periódica das Diretorias Regionais de Ensino (DREs) quanto ao cumprimento das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas públicas e privadas do país. Segundo ela, a aplicação da legislação hoje é desigual e concentrada nas disciplinas de humanas.

Plataforma reúne dados oficiais da Câmara, do Senado, do TSE e do Portal da Transparência e permite comparar a atuação de dois parlamentares lado a lado

O Projeto de Lei 949/2024 está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. Ele institui o Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), doença respiratória progressiva e incurável que representa a 5ª maior causa de morte no país.

AMIG Brasil reconhece avanços no PL 2.780/2024, mas critica baixa participação municipal nas decisões, ausência de garantia de investimentos nos territórios minerados e falta de tratamento específico para a CFEM

A Polícia Federal publicou em 2026 editais de credenciamento de instrutor de armamento e tiro em sete superintendências estaduais, e o processo de São Paulo tem provas marcadas para dezembro. O candidato enfrenta quatro exames eliminatórios, precisa ter no mínimo 25 anos, laudo psicológico e certidões criminais negativas. O credenciamento é gratuito, vale quatro anos e autoriza a emissão do comprovante de capacidade técnica.