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quinta-feira, julho 25, 2024
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Tag: Legislativo

Pacto pela Retomada de Obras da Educação vai investir R$ 4...

Termos das obras serão assinados na abertura do Seminário de Gestores Públicos do Ceará 2024

Audiência Pública debate tratamento para TDAH no SUS

Especialistas no transtorno, sociedades médicas, parlamentares, autoridades em saúde e associações de pacientes discutem a regulamentação da LEI Nº14.254, que prevê o acompanhamento integral ao paciente, do diagnóstico ao apoio terapêutico

Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte promove reflexão

Completando 14 anos, este ano marcará o primeiro Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte após a promulgação da Reforma Tributária (RT). Em média, os brasileiros trabalharam 147 dias em 2023 para arcar com os impostos e a reforma prevê uma relação mais transparente e equilibrada

Maurício Ferro recebe Prêmio Top of Quality Brazil

Advogado recebeu certificado de Honra ao Mérito do Prêmio Top of Quality Brazil pela atuação profissional durante 2023. A premiação reconhece empresas e profissionais de destaque em excelência e inovação em diversos segmentos.

Simpósio jurídico reúne estudantes de todo o Brasil em Curitiba

XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional discutirá “200 Anos de Constitucionalismo Brasileiro”, com ministros do STF, STJ, juristas e autoridades

Serviço de cremação tem processos e aspectos legais

Declaração de intenção ainda em vida simplifica do trâmite. Familiares de primeiro grau, na ordem de sucessão, também podem decidir pela cremação de seus entes queridos

Regulamentação da Reforma Tributária começa a ser debatida no congresso

Votação de projetos que simplificam o sistema tributário é tão importante quanto aprovação do texto base, avalia José Maurício Caldeira

Como contratar funcionários dentro da lei

Com o objetivo de esclarecer essas dúvidas e evitar problemas legais decorrentes do desconhecimento, é necessário que as empresas, e os patrões, compreendam a forma legal de contratar mão de obra no Brasil.

Consultoria jurídica vai ajudar empresas brasileiras nos EUA

Advogado Moisés Cardoso dos Santos também orientará empresas americanas que possuem presença estabelecida no mercado brasileiro

Senado aprova PL que flexibiliza pesquisas com humanos

Texto, que segue para sanção presidencial, esclarece regras para estudos clínicos com seres humanos