Tag: Legislativo

Diogo Ferraz Britto Lins recebeu uma Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Caruaru (PE) em reconhecimento à sua atuação nacional e internacional no setor automotivo. A homenagem destaca sua contribuição para o fortalecimento do mercado de reposição, comércio exterior, importação de autopeças e desenvolvimento do aftermarket brasileiro, somando-se a outros reconhecimentos institucionais recebidos pelo empresário.

O TCU alertou para a dificuldade do governo federal em atrair e reter profissionais de tecnologia responsáveis por serviços como Gov.br e Meu INSS. O órgão recomendou medidas para fortalecer a carreira de Analista em Tecnologia da Informação (ATI), considerada essencial para a transformação digital do país. Segundo a ANATI, sem valorização desses profissionais, aumenta o risco de perda de talentos e de comprometimento dos serviços digitais.

A atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), em 2025, trouxe avanços importantes para os pacientes da rede pública de saúde, mas a oferta dos novos tratamentos ainda ocorre de forma heterogênea pelo país.

Com o volume de documentos que cresce na temporada de prestação de contas, padronizar o recebimento e o armazenamento reduz retrabalho e melhora a rastreabilidade das informações nos escritórios de contabilidade

Com o volume de documentos que cresce na temporada de prestação de contas, padronizar o recebimento e o armazenamento reduz retrabalho e melhora a rastreabilidade das informações nos escritórios de contabilidade

As estratégias nacionais de combate ao tabagismo ganham força. O seminário “O Fôlego da Vida – Impactos do Tabagismo na Saúde Pulmonar”, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, em alusão ao Dia Mundial Sem Tabaco, reforçou a necessidade de intensificar ações de prevenção, ampliar a conscientização e fortalecer políticas públicas para frear o avanço dos danos causados pelo fumo no país.

O STJ manteve a modulação de efeitos do Tema 1.079, preservando contribuintes com decisões favoráveis anteriores à mudança que afastou o teto de 20 salários mínimos nas contribuições ao Sistema S. Para o tributarista Marcelo Censoni, a decisão impede impacto financeiro retroativo e reforça a confiança na jurisprudência das Cortes Superiores, protegendo empresas que agiram de boa-fé com base em orientação até então aceita.

ExpoDireito Brasil 2026 reuniu quase cinco mil participantes em Brasília, com 18 palcos, 32 congressos e mais de 700 palestrantes em debates sobre inovação, legislação, governança pública e sistema de Justiça.

Associação que representa municípios mineradores e afetados defende medidas urgentes para combater evasão fiscal, sonegação e fragilidades na fiscalização do setor mineral

Especialistas apontam que a ampliação de exames e do rastreamento pode reduzir desigualdades no atendimento à saúde da mulher e favorecer a detecção antecipada de doenças como o câncer de mama