Tag: Legislativo

Votação de projetos que simplificam o sistema tributário é tão importante quanto aprovação do texto base, avalia José Maurício Caldeira

Com o objetivo de esclarecer essas dúvidas e evitar problemas legais decorrentes do desconhecimento, é necessário que as empresas, e os patrões, compreendam a forma legal de contratar mão de obra no Brasil.

Advogado Moisés Cardoso dos Santos também orientará empresas americanas que possuem presença estabelecida no mercado brasileiro

Texto, que segue para sanção presidencial, esclarece regras para estudos clínicos com seres humanos

O Estado de São Paulo tem uma das legislações em prol do desenvolvimento da atividade turística nos municípios mais avançadas do Brasil e a Destinos Inteligentes se consolida como um aliado das cidades para acessar esses recursos e estimular a chamada "economia do turismo".

Canal jurídico on-line, comandado por time do escritório Brasil Salomão e Matthes, transmite agenda diária nesta semana, com temáticas que envolvem o setor do agronegócio

Desde 2012 pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são consideradas Pessoas com Deficiência (PcD) e têm garantido diversos direitos por lei, como o de disputar vagas em concursos públicos no sistema de cotas para PcDs

Embora exista há mais de 10 anos, legislação ainda é desconhecida para muitas famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); portanto, recorrer a jurista especializado pode ser caminho para ter acesso aos benefícios

O Projeto de Lei Complementar nº 29/17 e a reforma do Código Civil altera substancialmente o mercado segurador nacional

Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados; medida pode injetar R$ 7,2 bi na economia, calcula a Abcorban