Tag: Legislativo

Especialistas no transtorno, sociedades médicas, parlamentares, autoridades em saúde e associações de pacientes discutem a regulamentação da LEI Nº14.254, que prevê o acompanhamento integral ao paciente, do diagnóstico ao apoio terapêutico

Completando 14 anos, este ano marcará o primeiro Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte após a promulgação da Reforma Tributária (RT). Em média, os brasileiros trabalharam 147 dias em 2023 para arcar com os impostos e a reforma prevê uma relação mais transparente e equilibrada

Advogado recebeu certificado de Honra ao Mérito do Prêmio Top of Quality Brazil pela atuação profissional durante 2023. A premiação reconhece empresas e profissionais de destaque em excelência e inovação em diversos segmentos.

XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional discutirá “200 Anos de Constitucionalismo Brasileiro”, com ministros do STF, STJ, juristas e autoridades

Declaração de intenção ainda em vida simplifica do trâmite. Familiares de primeiro grau, na ordem de sucessão, também podem decidir pela cremação de seus entes queridos

Votação de projetos que simplificam o sistema tributário é tão importante quanto aprovação do texto base, avalia José Maurício Caldeira

Com o objetivo de esclarecer essas dúvidas e evitar problemas legais decorrentes do desconhecimento, é necessário que as empresas, e os patrões, compreendam a forma legal de contratar mão de obra no Brasil.

Advogado Moisés Cardoso dos Santos também orientará empresas americanas que possuem presença estabelecida no mercado brasileiro

Texto, que segue para sanção presidencial, esclarece regras para estudos clínicos com seres humanos

O Estado de São Paulo tem uma das legislações em prol do desenvolvimento da atividade turística nos municípios mais avançadas do Brasil e a Destinos Inteligentes se consolida como um aliado das cidades para acessar esses recursos e estimular a chamada "economia do turismo".