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quinta-feira, dezembro 11, 2025
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Tag: Legislativo

Cresce solicitação de brasileiros para viver nos EUA

O advogado André Linhares, especializado em imigração, traz insights para quem deseja traçar um plano consciente na hora de seguir o 'american dream'

Estresse e Síndrome de Burnout acometem brasileiros

Pesquisa revelou que 32% dos trabalhadores brasileiros sofrem de Síndrome de Burnout; advogado especialista em direito previdenciário alerta para para a necessidade de a legislação evoluir para promover ambientes de trabalho mais saudáveis

Leis recentes ajudam a combater diferentes tipos de violência contra mulher

No mês da mulher, o advogado Paulo Meira Passos alerta que diversas leis recentes ainda são desconhecidas e podem ajudar a combater a violência contra a mulher

Decisões judiciais na saúde devem seguir critérios técnicos

As decisões na área da saúde privada devem levar em conta fundamentos do direito moderno, analisando impactos econômicos e de mercado, custo, efetividade, medicina baseada em evidência, dentre outros itens

Perícia Grafotécnica gera oportunidades de emprego

A área da Perícia Grafotécnica, e da Documentoscopia, apresentam oportunidades de geração de empregos para quem está com dificuldades de se estabelecer profissionalmente. A possibilidade de ganhos logo após a formação completa do curso técnico vira um chamativo para quem busca ingressar em outra área de atuação.

Reforma Tributária: emenda prevê prazo para regulamentação

Após a promulgação da Reforma Tributária em 2023, o governo tem o prazo de 180 dias para regulamentar a nova legislação. Leis complementares devem ser analisadas e votadas pelo Congresso Nacional em 2024

Lei do rol da ANS não aumentou judicialização da saúde em...

Pesquisa feita pelo Idec em conjunto com a PUC-SP mostrou que, no primeiro ano de vigência, a lei do rol da ANS não gerou mais ações contra planos de saúde, portanto não impactou o volume de judicialização contra a saúde suplementar em São Paulo

Escolas devem estar em conformidade com a Lei Lucas

Lei criada em 2018 fica em evidência em período de voltas às aulas, já que exige a capacitação de professores e funcionários para cuidados de primeiros socorros; profissional de enfermagem lembra importância de divulgar a necessidade da oferta de cursos anuais

Doenças raras buscam igualdade de atenção

Esforço mundial é feito para que as pessoas com doenças raras tenham acesso ao diagnóstico e tratamentos adequados.

NIST lança versão 2.0 do Cybersecurity Framework

A agência finalizou a primeira grande atualização do framework desde a sua criação em 2014.