Tag: Legislativo

Incertezas que ainda carecem de definição podem impactar os investimentos no Setor

O aumento foi observado entre janeiro e agosto deste ano; para o empresário e advogado Mauricio Ferro, o fenômeno é um sinal de alerta sobre a saúde financeira das empresas

Carreiras Típicas de Estado- Desafios e Avanços na Prevenção e no Combate à Corrupção” conta com a contribuição de agentes e servidores públicos sobre o tema

Especialista da indústria de verificação de identidade aponta os sete principais cenários suspeitos que bancos, fintechs, sites de jogos e apostas eletrônicas devem estar sempre atentos

Projeto de Lei 4.426/2023 visa reduzir o tempo de espera por perícias para concessão de benefícios do INSS; advogado especialista afirma ser esta uma medida positiva que oferece melhor suporte aos beneficiários

Texto do relator do PL 7419, que propõe a reforma da lei dos planos de saúde, defende a proibição da rescisão unilateral sem justo motivo nos contratos empresariais e coletivos

Com o objetivo de ampliar a conscientização em relação aos desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras no Brasil, governo sanciona lei instituindo a Semana do Empreendedorismo Feminino em novembro

Projeto de Lei 580/07 foi aprovado em uma primeira Comissão na Câmara, mas, por ser inconstitucional, terá dificuldades para prosperar

Segundo a agência de viagens, a dívida do grupo chegou a R$ 226 milhões; Nilton Serson, advogado especializado em negociação e mercado de capitais, traça um panorama do caso

Inovações para aprimorar o ecossistema jurídico são destaque em evento de advocacia