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quinta-feira, março 12, 2026
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Tag: Legislativo

Imposto Seletivo gerará impactos para o Setor de Óleo & Gás

Texto da Reforma Tributária aprovado no Senado impacta diretamente a extração de Petróleo

III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas acontece em Fortaleza

Congresso começa nesta terça-feira (28), no Centro de Eventos do Ceará, marcando os 50 anos do Instituto Ruy Barbosa. No dia 1º de dezembro acontece a entrega do I Prêmio IRB de Jornalismo.

Novo Código de Normas SC promete aprimorar extrajudicial

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina lançou o Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, após dois anos de colaboração entre notários, registradores e o Poder Judiciário. Com cerca de 1.3 mil artigos, o código visa aprimorar a atividade extrajudicial, unificar procedimentos e garantir eficiência, representando um marco na busca pela excelência e na valorização da classe notarial em Santa Catarina.

Texto-base da reforma tributária é aprovado no Senado

Nilton Serson avalia que as mudanças propostas pelo projeto fiscal em tramitação simplificarão o sistema tributário brasileiro de forma significativa, tornando-o mais eficaz e transparente

IA: 11% dos departamentos jurídicos usam ou planejam usar

Pesquisa indica também que 75% dos profissionais acreditam que a inteligência artificial pode ajudá-los a ganhar tempo na redação e revisão de contratos

Incidência do Imposto impacta exportação de Óleo & Gás

Incertezas que ainda carecem de definição podem impactar os investimentos no Setor

Recuperação judicial: pedidos aumentaram 59,6% em oito meses

O aumento foi observado entre janeiro e agosto deste ano; para o empresário e advogado Mauricio Ferro, o fenômeno é um sinal de alerta sobre a saúde financeira das empresas

Juristas se reúnem para lançamento de obra coletiva

Carreiras Típicas de Estado- Desafios e Avanços na Prevenção e no Combate à Corrupção” conta com a contribuição de agentes e servidores públicos sobre o tema

Monitoramento de transações ganha protagonismo antifraude

Especialista da indústria de verificação de identidade aponta os sete principais cenários suspeitos que bancos, fintechs, sites de jogos e apostas eletrônicas devem estar sempre atentos

PL para reduzir fila de perícias do INSS é enviado ao...

Projeto de Lei 4.426/2023 visa reduzir o tempo de espera por perícias para concessão de benefícios do INSS; advogado especialista afirma ser esta uma medida positiva que oferece melhor suporte aos beneficiários