O ex-prefeito Mário Ielo disse que não houve irregularidades nos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado nas prestações de contas da Adefib – Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu, que era parceira do Município na gestão da Saúde, em entrevista à Radio Clube FM na manhã desta terça-feira.
No parecer do TCE, divulgado nesta semana, pede que a Adefib devolva aos cofres do Município, R$ 3,6 milhões e o ex-prefeito pague uma multa de 160 Ufesp, algo em torno de R$ 4 mil. Ielo diz que não são mais de três milhões de reais a serem devolvidos e sim algo em torno de R$ 100 mil.Segundo o o ex-prefeito a entidade também não errou ao contratar assessoria técnica na gestão da parceria com a Prefeitura.
Segundo afirmou o prefeito, o TCE julgou ilegal a contratação pela Adefib de advogados e contadores para assessorar a instituição na gestão de Programas de Saúde da Família, do SUS.
Aparentando tranquilidade na entrevista, Mário Ielo ressaltou que aguardava um posicionamento sobre o apontamento do TCE desde 2007.
“Faz 12 anos que estava esperando. Vamos recorrer com os nossos argumentos; cabe recurso, vamos provar que não houve nenhuma irregularidade no convênio e se não houver outra forma de defesa, vou recorrer à Justiça”, salientou.
Ielo lembrou que o trabalho com a Adefib vinha sendo feito normalmente, sem qualquer irregularidade apontada nas fiscalizações do Tribunal de Contas do Estado, mas em 2007 houve mudanças nas regras de convenio e, ele em conjunto com a Adefib, fez um TAC – Termo de Ajuste de Condutas, para regularizar o atendimento no Programa de Saúde da Familia
“A devolução do repasse público ao terceiro setor é atinente às despesas incompatíveis com o objeto do ajuste e contratação de entidade do terceiro setor para execução de objeto distinto de seus propósitos constitutivos denuncia expediente administrativo impróprio à consecução de objetivos que deveriam ser alcançados diretamente, posto traduzirem práticas rotineiras do Poder Público já que o exercício das atividades dos agentes comunitários de Saúde deve se dar exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, sendo vedada à contratação temporária ou terceirizada desses profissionais, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável”, indica o parecer.
CANDIDATO OU NÃO?
Nas eleições do ano que vem vai ter dois “Ielo” disputando a cadeira de prefeito e a de vereador, como aconteceu em 2016. Conforme adiantou o ex-prefeito Mário Ielo falta definir os cargos que ele e a esposa Rose Ielo disputarão.
“É uma multa que vou recorrer, tenho meus direitos eleitorais plenos. Esses apontamentos não me tornam inelegível. Devo ser candidato, a Rose também. Estamos conversando se eu saio a prefeito ou ela, ou eu saio a vereador. O PDT está analisando isso”, anunciou.
(com Radio Clube FM)
