Os professores e funcionários da rede municipal de ensino realização uma manifestação na próxima segunda-feira, dia 2 de abril, para reivindicar agilidade na votação do projeto de Lei que regulamenta a Licença Prêmio da categoria.
Servidores municipais estão preocupados com a demora na regulamentação da Licença Prêmio. Na ultima quarta-feira, 28, uma ‘noticia falsa’ postada na rede social provocou correria e irritação na categoria.
Diversas postagens em sites de relacionamento afirmavam que a prefeitura de Botucatu iria regulamentar a Licença Prêmio, apenas no período em que o servidor estivesse em férias escolares. “Nesse período estamos naturalmente afastados do serviço”, reclamou uma professora.
A prefeitura emitiu um comunicado negando os boatos e informou que o projeto de lei já está tramitando na Câmara Municipal e deverá ser votado no início de abril.
“A lei vai alterar os artigos 116, 117 e 118 da Lei 911/2011 que normatiza a licença prêmio. A ultima informação que tive é de que o projeto poderia ser votado na próxima semana, mas adianto mais uma vez que não está previsto na nova lei, o beneficio no período de férias”, disse o Secretário Valdir Paixão, em entrevista a Radio Clube FM.
O secretário afirmou ainda que serão períodos de 15, 30, 60 e 90 dias, dependendo da situação de cada servidor. Terão direito todos os servidores, desde que em concordância com as chefias e critérios para o beneficio que estão especificados na lei.
Fundeb
O Secretário Valdir Paixão confirmou ainda na entrevista que todos os servidores da Educação de Botucatu, estão recebendo parte da verba do Fundeb. Os valores estão oscilando em torno de R$ 500 e serão depositados na conta de todos os servidores da Educação, incluindo o pessoal de apoio ao ensino.
“Esse é um beneficio da Educação e estamos pagando com muita satisfação depois de algum tempo sem que esse benefício fosse depositado”, disse.