Tag: Legislativo

Há muito aguardada, aprovação do projeto de lei visa estabelecer mecanismos mais eficientes e alinhados às necessidades dos consumidores e das seguradoras, aponta especialista

Medida do governo busca gerar arrecadação adicional de R$ 21 bilhões em 2025 com mudanças tributárias que afetam bancos, seguradoras e empresas

Profissional dá suporte e representa indivíduos ou empresas em questões, auxiliando a navegar pelos processos legais, administrativos e burocráticos de entrada, permanência e cidadania nos EUA

Susep destaca que todas as pessoas estão sujeitas à responsabilização civil de suas ações; modelo atende vários segmentos, diz especialista da Genebra Corretora de Seguros

Em iniciativa inovadora no Brasil, estado do Piauí e Valid lançam projeto piloto para emissão da CIN para recém-nascidos diretamente nas maternidades. Objetivo é aumentar a proteção infantil e estabelecer um modelo replicável para todo o país

Para a advogada trabalhista, Maria Inês Vasconcelos “o trabalho temporário facilita o acesso ao emprego, especialmente para quem está desempregado ou busca experiência em novas áreas”

Lei nº 13.019 foi criada em 2014 e promoveu conquistas que modificaram o cenário das entidades no Brasil.

O Integra, software jurídico do PROMAD, integra o ChatGPT ao módulo de Publicações, visando aumentar a produtividade da gestão de intimações dos advogados

A 4ª Turma do STJ abriu exceção na lei e na própria jurisprudência para permitir que uma paciente com esclerose múltipla receba o medicamento domiciliar

Menos invasivo que a varicectomia, endolaser dispensa internação, e permite que paciente volte para casa no mesmo dia – em muitos casos, até caminhando