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quinta-feira, dezembro 11, 2025
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Tag: Legislativo

STF muda entendimento sobre “revisão da vida toda” no INSS

Por sete votos a quatro, ministros do Supremo Tribunal Federal derrubaram a tese que permitia que aposentados incluíssem contribuições recebidas antes de julho de 1994 para correção do valor do benefício.

Reforma Tributária pode estimular o crescimento

A Reforma Tributária de 2024 visa simplificar o sistema fiscal do Brasil, introduzindo um IVA para consolidar vários impostos, estimulando o crescimento. Isso deve reduzir a burocracia e impactar a carga tributária de setores variados, exigindo adaptações por empresas e profissionais.

Lei garante acompanhante para mulheres em unidades de saúde

Nova lei garante às mulheres direito a levar acompanhante para consultas, exames e procedimentos médicos; advogado explica os impactos da nova legislação

Números da liderança feminina em empresas ainda são baixos

Apesar do aumento na quantidade de mulheres em cargos de liderança nos últimos anos, elas representam apenas 33% dos líderes em empresas financeiras, como bancos e fintecs.

Eleições municipais terão mais de 69 mil cargos em disputa

Entre 2016 e 2020 houve um aumento de mais de 60 mil candidaturas solicitadas. Especialista aponta as razões por trás disso e destaca que saber usar bem a tecnologia tornou-se essencial para a construção de campanhas vitoriosas

FrenID promove Programa de Identificação do Brasil

Seminário sobre o Programa de Identificação do Brasil foi coordenado pela Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade (FrenID)

Licks Attorneys lança webinar sobre Direito e Gestão Pública

Evento que acontecerá no dia próximo dia 28 discute as nuances dos sistemas Executivo, Legislativo e Judiciário, com foco em compliance officers

Golpe de falsos advogados em aplicativos se multiplica

TRF3 alerta os jurisdicionados para as tentativas de golpe no recebimento de precatórios, emitidos a clientes de advogados que atuam em processos da Justiça Federal

Quatro milhões de brasileiros já receberam a nova CIN

O documento é emitido em 23 estados e Distrito Federal; Cesar Alcácio, CEO da 3P Brasil, fala sobre a importância das centrais de atendimento ao cidadão para a sociedade civil.

VIA Advocacia expande atendimento para Brasília e Goiânia

Estendendo seus serviços para a região Centro-Oeste do Brasil, o escritório especializado em serviços direcionados a concursos públicos e servidores abre nova filial focada em concursos federais